Sancionada lei que criminaliza bullying e cyberbullying e amplia punição para crime contra criança
Os crimes de bullying e cyberbullying passam a integrar o Código Penal após sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva da Lei 14.811/2024. A...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que obriga o Poder Executivo a implantar um...
Os acusados de crimes por lesões corporais leves e lesões culposas poderão ter que cumprir “medida educativa de comparecimento à...
A profissão de Técnico em Cuidados da Pessoa Idosa é uma iniciativa do deputado pedetista Pompeo de Mattos (RS), que...
Substitutivo da deputada Flávia Morais (PDT-GO) que considera pessoa com deficiência o portador de tremor essencial (TE) com sintomas graves...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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