Projeto de Bismarck que aumenta pena para crime envolvendo estado de calamidade pública vai ao Plenário
O Projeto de Lei 2273/20, de autoria do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), aumenta a pena em um terço no caso...
O Projeto de Lei 2273/20, de autoria do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), aumenta a pena em um terço no caso...
A Comissão de Ciência e Tecnologia e Inovação da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (8), com alterações, o Projeto de Lei...
Tramita na Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei 1334/24, do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), que propõe modifica a Lei...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou, nesta quarta-feira (8), a obrigatoriedade da instalação de detectores de monóxido de carbono (CO)...
Promover hábitos e ambientes saudáveis para prevenir a depressão e outros problemas relacionados à saúde mental são parte do Projeto...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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