A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/25 do deputado Mauro Benevides Filho...

O que deveria ser entretenimento, as ‘Bets’ e plataformas de apostas virtuais, transformou-se em uma tragédia silenciosa, um cassino no...

Justa causa ao trabalhador que maltratar animal. Este é o teor do Projeto de Lei 2459/25, do deputado Marcos Tavares,...

A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou, com alteração, o Projeto de Lei 2962/23, de coautoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG),...

A Comissão de Educação da Câmara aprovou com substitutivo, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 1107/24, da deputada Duda Salabert (PDT-MG),...