Câmara proíbe envio de publicidade de operadoras por SMS sem autorização do cliente
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta terça-feira (26/09), com emenda, o Projeto de Lei 5014/13,...
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A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira (26/09) o relatório com diretrizes e orientações para análise da admissibilidade de emendas parlamentares...
O deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) apresentou o Projeto de Lei 8630/17, que isenta da cobrança do Imposto de Operação Financeira...
A perspectiva de extinção do serviço social no INSS foi discutida em audiência pública na Comissão de Legislação Participativa, nesta...
Lojas de conveniências de postos de combustíveis podem parar de vender, a varejo, bebidas alcoólicas. Esta medida está prevista no...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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