Flavia Morais propõe a inclusão de “cuidados de longa duração” aos direitos da Seguridade Social
O aumento da expectativa de vida da população brasileira e os limites impostos àqueles que ultrapassam os sessenta anos de...
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A Portaria 1.129, do Ministério do Trabalho, que dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas...
A União deverá assumir a distribuição de energia elétrica, ou mediante autorização, concessão ou permissão. A medida está prevista no...
As votações de projetos no Plenário da Câmara podem não acontecer nesta semana. As atenções dos deputados estão pautadas na...
Qualquer alteração nos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) vai depender de aprovação do Conselho...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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