SUS e entidades conveniadas devem oferecer tratamento para câncer de mama metastático
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou nesta terça-feira (26) substitutivo, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), ao...
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O Estatutos da Criança e do Adolescente (ECA) e o Estatuto do Idoso poderão ser modificados. Projeto de Lei 3607/15,...
A Comissão de Cultura da Câmara aprovou, nesta terça-feira (26/06), relatório do deputado Chico D´Angelo (PDT-RJ), ao Projeto de Lei...
Comissão especial aprovou, nesta segunda-feira (25/06), proposta (PL 6299/02 e apensados) que muda a legislação brasileira sobre agrotóxicos. Foram 18...
Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 13.684/18, que define ações de assistência emergencial para migrantes e imigrantes...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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