Seguridade Social aprova tratamento odontológico preventivo para crianças e idosos
O Estatutos da Criança e do Adolescente (ECA) e o Estatuto do Idoso poderão ser modificados. Projeto de Lei 3607/15,...
Plugin Install : Cart Icon need WooCommerce plugin to be installed.
Latest News
Rodovia no Estado do Rio de Janeiro recebe nome de “Governador Leonel de Moura Brizola”
A Comissão de Cultura da Câmara aprovou, nesta terça-feira (26/06), relatório do deputado Chico D´Angelo (PDT-RJ), ao Projeto de Lei...
Subtenente Gonzaga critica proposta que muda legislação brasileira sobre agrotóxico
Comissão especial aprovou, nesta segunda-feira (25/06), proposta (PL 6299/02 e apensados) que muda a legislação brasileira sobre agrotóxicos. Foram 18...
Publicada lei de assistência a venezuelanos e outros imigrantes no Brasil
Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 13.684/18, que define ações de assistência emergencial para migrantes e imigrantes...
Projeto de Damião Feliciano altera lei que trata da licença-maternidade
Proposta do deputado Damião Feliciano (PDT-PB) institui a licença-maternidade para pais de filhos naturais, denominada de licença compartilhada. O benefício pode...
Mais Visualizadas
-
Aprovado projeto de André Figueiredo que estipula piso salarial nacional para conselheiro tutelar
-
Aprovado projeto de Max Lemos que regulamenta alpinismo industrial
-
Retrospectiva 2023: Duda Salabert apresentou 256 propostas em 2023
-
PDT elege 17 deputados federais
-
Deputado Délio Pinheiro assume cadeira na Câmara no lugar de titular licenciado
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
Saiba mais