O Projeto de Lei 6569/25, da deputada Duda Salabert (PDT-MG) tem, entre outros objetivos, distribuir, de forma universal e gratuita, kits de livros adequados à etapa de desenvolvimento de todas as crianças brasileiras nos primeiros anos de vida. A proposta vai ser analisada pela Câmara dos Deputados.
Em um contexto geral, a proposta cria o Programa Nacional de Incentivo à Leitura na Primeira Infância – “Ler desde o Berço”, para promover o desenvolvimento integral de crianças de zero a seis anos, por meio do acesso precoce e continuado à leitura, com ações que vão desde provocar a leitura em família até a integração da leitura às políticas de saúde, assistência social e educação infantil.
De acordo com o projeto “Ler desde o Berço”, os livros infantis serão distribuídos em unidades de atenção primária à saúde, CRAS , creches e em instituições de educação infantil. O programa também servirá para orientar famílias sobre o hábito da leitura compartilhada, com materiais de apoio à mediação da leitura, audiolivros e livros em braile.
A proposta prevê que o Poder Público deverá promover ações de formação básica para profissionais da saúde, da assistência social e da educação infantil, com o objetivo de capacitá-los para orientar famílias sobre a importância da leitura na primeira infância. Além disso, criar espaços para sessões de leitura para o público alvo em bibliotecas públicas – “bebetecas”.
“Trata-se de uma política de alto retorno social e econômico”, ressalta Duda, porque, segundo ela, investir na primeira infância reduz desigualdades educacionais e melhora o desempenho escolar futuro e promove a cidadania.
Ascom Bancada PDT na Câmara
