Está em análise na Câmara dos Deputados uma proposta da deputada pedetista Duda Salabert (MG) e outros parlamentares, que altera a Lei 14.817, de 16 de janeiro de 2024, estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública. Norma foi sancionada em 16 de janeiro deste ano.
Além de criar uma rede nacional de colaboração e assistência técnica entre União, estados e municípios, as alterações impostas à norma visam fortalecer as políticas de valorização dos profissionais da educação, fornecer apoio técnico e financeiro e promover a troca de experiências entre os entes federativos, contribuindo para a formação de planos de carreira, gestão de pessoal e o desenvolvimento profissional dos educadores.
De acordo com Duda Salabert, “a valorização dos profissionais da educação é essencial para garantir o avanço da qualidade do ensino em todo o país”. Ainda segundo ela, a criação da rede de colaboração permitirá que estados e municípios tenham o suporte necessário para adaptar as políticas de valorização às suas realidades locais, garantindo que as diretrizes previstas em lei sejam implementadas de forma eficiente.
Leia a íntegra do Projeto de Lei 3628/24.
Tramitação: A Comissão de Educação e outros colegiados ainda vão discutir a proposta.
Ascom Lid./PDT
