A Comissão de Educação aprovou, nesta quarta-feira (16/08), o parecer, do deputado Damião Feliciano (PDT-PB), ao Projeto de Lei 947/15, que institui o dia 25 de maio como o “Dia Nacional do Desporto Escolar”. A data coincide com a da fundação da Confederação Brasileira do Desporto Escolar.
Pela proposta, na semana em que recair a data comemorativa serão realizadas em todo país atividades e campanhas de esclarecimento sobre a importância do desporto escolar.
A Lei Pelé, nº 9.615 de 1998 que institui normas gerais sobre o desporto, diz que as atividades do desporto educacional, quando reconhecido como uma manifestação esportiva, e praticado nos sistemas de ensino e em formas assistemáticas de educação, evitando a seletividade, a hipercompetitividade de seus praticantes, têm como finalidade alcançar o desenvolvimento integral do indivíduo e a sua formação para o exercício da cidadania e a prática do lazer.
Para Damião, o desporto escolar tem um importante papel no desenvolvimento da cidadania e a dimensão cívica das crianças e jovens praticantes, contribuindo para a aprendizagem das regras da cooperação e da competição saudável. “Além do mais, o desporto tem o importante papel de promover a inclusão e participação de todos, independentemente dos potenciais e das limitações de cada criança e adolescente no ambiente escolar, asseverou.
Ascom Lid./PDT
