As comissões de Legislação Participativa e de Seguridade Social e Família discutem nesta terça-feira (24/10), às 14h30, no plenário 3 das comissões, alternativas para a redução dos custos de aquisição dos antineoplásicos de uso oral distribuídos obrigatoriamente pelas operadoras de planos de saúde aos segurados em tratamento de câncer.
A deputada Flávia Moraes (PDT-GO), autora do requerimento para a realização do debate, afirma que a lei determina às operadoras de plano de assistência à saúde a obrigação de fornecimento desses medicamentos. Entretanto, alguns dos remédios, de uso contínuo, estão entre os mais caros da Lista de Preços de Medicamentos da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), chegando a custar mais de R$ 50 mil a caixa.
“O elevado custo de aquisição desses remédios gera, inevitavelmente, problemas de sustentabilidade financeira para as operadoras de planos de saúde, os quais são diretamente repassados aos segurados na forma de aumento das mensalidades”, diz a deputada.
Convidados
Foram convidados para a audiência o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Jarbas Barbosa; o presidente da Associação Brasileira dos Planos de Saúde, Reinaldo Camargo Sheibe; o presidente da Sociedade Brasileira de Cancerologia, Robson Freitas de Moura; e a coordenadora-executiva da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde, Renê Patriota.
O debate será interativo e os interessados poderão enviar perguntas e comentários por meio do portal e-Democracia.
Ascom Lid./PDT
