Apesar dos avanços trazidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), o Brasil ainda encontra “enorme desafio” para garantir a proteção integral de crianças e jovens, conforme destaca o deputado Idilvan Alencar (PDT-CE). Diante disso, o parlamentar propôs o debate Educação e proteção dos direitos da criança e do adolescente, que ocorre nesta terça-feira (3) na Comissão de Educação.
Idilvan Alencar ressalta que o país ainda registra 1,9 milhão de crianças e adolescente de 4 a 17 anos (idade em que a matrícula escolar é obrigatória) fora da escola. Além disso, 2,7 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalham, e a ocupação no campo na faixa etária de 5 a 9 anos voltou a subir, conforme acrescenta.
Para o deputado, o trabalho infantil representa “uma das maiores mazelas da humanidade”, ainda muito presente em sociedades onde a realidade socioeconômica das famílias empurra milhares de crianças para essa situação de vulnerabilidade. “Os impactos são decisivos no desenvolvimento físico, psicológico e social, o trabalho infantil rouba o presente e o futuro não só da criança, mas de todo o país”, sustenta.
Plenário 10, às 10 horas.
