A pedido das bancadas do PDT, PT, PSB e PCdoB, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza, nesta quarta-feira (20), o II Seminário sobre aplicação da Lei 13.467/17 – reforma trabalhista. Os debates serão organizados em três eixos:
– análise dos resultados da reforma trabalhista no mercado de trabalho e na qualidade do emprego, e repercussões na economia nacional;
– modo como as instituições jurídicas têm analisado os impactos da reforma no sistema de justiça;
– oitiva de entidades representantes da classe trabalhadora e dos empregadores sobre os impactos concretos e imediatos vivenciados pelas partes que lidam com a realidade contratual do mundo do trabalho e as negociações coletivas realizadas no período.
Convidados:
– presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Batista Brito Pereira;
– procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Alberto Bastos Balazeiro;
– presidenta da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Aparecida Garcia Porto;
– presidenta da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat), Alessandra Camarano Martins;
– presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano Farias da Costa;
– presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz;
– diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio;
– representante do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit/Unicamp) Marilane Teixeira;
– presidente da Associação Brasileira de Economistas pela Democracia (ABED), Clovis Scherer;
– presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), José Calixto Ramos;
– diretor-executivo da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Pedro Armengol;
– presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah;
– presidente da Força Sindical, Miguel Eduardo Torres;
– presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antônio Fernando dos Santos Neto;
– representante da CSP Conlutas Saulo Arcangeli,;
– presidente da Central Geral dos Trabalhadores (CGTB), Ubiraci Dantas de Oliveira;
– presidente da Intersindical, Edson Carneiro Índio;
– vice-presidente da Pública, Hugo Renè de Souza;
– presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade;
– advogado da Divisão Sindical da Confederação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Antônio Lisboa;
– presidente da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop), Márcio Lopes;
– presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Vander Costa.
Plenário 12, às 9h30.
