A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou substitutivo da deputada Flávia Morais (PDT-GO), ao Projeto de Lei 9966/18, do Senado, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a instituir política de atendimento integral ao diabético.
Flávia Morais acrescentou ao texto dois dispositivos – a exigência de estratégias para a promoção de estilo de vida saudável e o desenvolvimento científico e tecnológico voltado ao tratamento e controle do diabetes. A relatora argumenta que, “embora fatores genéticos estejam envolvidos no desenvolvimento da doença, a incidência cada vez maior está relacionada à obesidade, sedentarismo e alimentação inadequada”.
O projeto também assegura ao diabético o direito ao início do tratamento “de forma tempestiva” e com integralidade na assistência, além de prever mecanismos de descentralização administrativa no cuidado com esses pacientes.
A Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) considera que há uma epidemia da doença. O diabetes atinge 387 milhões de pessoas no mundo. Em 2035, esse total deve chegar a 471 milhões. O diabetes pode levar à morte ou trazer complicações.
A proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Ascom Lid/PDT com Ag. Câmara
