A Comissão de Trabalho aprovou, nesta quarta-feira (21/10), o relatório da deputada Flávia Morais (PDT-GO), ao Projeto de Lei 1015/15, que fixa o piso salarial para psicólogos. A proposta altera a lei que trata da formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo.
Pelo texto, o piso salaria da categoria vai ser de RS 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), com reajuste anual a ser aplicado no mesmo mês em que a lei passar a vigorar. Além disso, o valor vai passar a valer a partir do mês em que a lei for sancionada.
Ainda pelo texto, o reajuste será efetuado de acordo com a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a partir do mês anterior ao início da vigência da Lei.
Flávia Morais lembrou que a profissão é complexa e isso justifica um piso fixado por lei. “Essa é uma profissão que merece um piso salarial condigno com a sua complexidade e importância, devendo, inclusive, ter reajustes periódicos planejados de modo a permitir que esse profissional possa se concentrar na melhora dos seus pacientes, além de ampliar seu conhecimento por meio de mais capacitação”, argumentou.
Ascom Lid./PDT
