A Câmara aprovou na terça-feira (15), com substitutivo, o Projeto de Lei 2486/21 para regulamentar as atividades dos profissionais de educação física e atribuir autonomia administrativa e financeira ao conselho federal e conselhos regionais. A proposta será enviada ao Senado.
De acordo com o substitutivo, também poderão exercer as atividades da categoria os formados em cursos superiores de tecnologia conexos à educação física, conforme regulamento do conselho federal (Confef), e reconhecidos pelo Ministério da Educação.
A Lei 9.696/98 já regulamenta de forma sucinta a atividade, permitindo o exercício dos diplomados e daqueles que, até aquela data (1998), já exerciam as atividades.
O PDT foi unânime na aprovação da proposta. Para o líder da bancada, deputado André Figueiredo, é impossível o sistema, que segundo ele, é extremamente importante para os profissionais de Educação Física, categoria com mais de 600 mil integrantes, e indispensável para a saúde física e o desenvolvimento humano da população brasileira.
Ainda de acordo com André, é necessário dar segurança jurídica aos Conselhos Federal de e Regional de Educação Física. Para ele, o profissional de educação deve ser valorizado, por ser responsável “pela vida saudável e práticas adequadas de atividade física nas escolas, práticas bem assessoradas, visando uma boa relação de sono, nutrição e uma vida saudável como um todo”, argumentou.
O também pedetista Pompeo de Mattos (RS), ressaltou a importância da regulamentar a profissão. “O PDT votou a favor e apoia a regulamentação da profissão dos nossos profissionais de educação física, professores e professoras. Afinal de contas, essa é uma profissão relevante, extremamente importante para a educação das pessoas, para a vida, para a saúde, para a qualidade de vida. Na pandemia, pudemos ver isso muito bem. Aliás, não se chega a um esporte olímpico sem que haja profissionais atuantes, ativos, interativos na educação física.
Ascom Lid./PDT
