Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (7), com emenda, o Projeto de Lei 278/20, do deputado Eduardo Bismarck, do PDT cearense, para Instituir a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Córneas, a se realizar do dia 15 ao dia 22 de outubro de cada ano, com atividades de esclarecimento e incentivo à doação de córneas e a captação de doadores por meio de atendimento humanizado por profissionais e equipes de voluntários.
A emenda apensada ao texto foi apresentada na Comissão de Seguridade Social e Família, pela pedetista por Goiás, Flávia Morais, para que as ações, atividades e campanhas publicitárias envolvam órgãos públicos e entidades privadas para e orientar a população sobre a realização do cadastro de doadores e a importância da doação de córneas.
Bismarck explica que ainda há muitos brasileiros à espera de transplante de córnea, “mesmo sendo o procedimento de simples execução e de baixo custo, pois o fator limitante é, mesmo nos dias de hoje, a disponibilidade de doadores”.
A semana de 15 a 22 de outubro foi escolhida em homenagem à
inauguração, em 15 de outubro de 1869, do Manhattan Eyes, Ears and Throat
Hospital, primeiro banco de olhos mundial.
Conclusiva nas comissões, a proposta segue para análise no Senado, caso não haja recurso para discursão e votação no Plenário da Câmara.
Ascom Lid./PDT
