Nesta terça-feira (11), a Câmara dos deputados aprovou uma proposta (PL 3124/23), que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos na rede do Sistema Único de Saúde...
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O Plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira, 11, com substitutivo, o Projeto de Lei 3124/23, do deputado Pompeo de Mattos (RS), que prevê prioridade nos serviços de saúde...
Leia maisDetailsProposta de Flávia Morais prevê uso de dinheiro do fundo das telecomunicações em ações de telessaúde
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4587/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), prevê o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de...
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A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 69/25, de coautoria da deputada pedetista Professora Goreth (AP), que tipifica o estelionato sentimental como crime de alto potencial...
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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 55/25, de autoria do deputado Leo Prates (PDT-BA), limita a receita bruta anual e mensal para que o transportador autônomo de cargas...
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O avanço tecnológico e a digitalização dos serviços trouxeram novas formas de trabalho, muitas das quais desprotegidas pela legislação atual, permitindo que empresas se beneficiem de uma relação...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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