A Lei 14.850/24, que dispõe sobre Qualidade do Ar no Brasil, poderá ser alterada por uma proposta do deputado André Figueiredo (PDT-CE), para incluir entre as diretrizes relativas...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei 4517/23, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que institui o Dia Nacional da Identidade Civil. A sanção...
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Foi sancionada, nesta segunda-feira (16), a Lei 14971/24 que institui o Dia Nacional do Guia de Turismo, a ser celebrado anualmente no dia 10 de maio. A nova...
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O Projeto de Lei 5813/23, que incentiva a inserção de pessoas com transtorno do espectro autista no mercado de trabalho, foi aprovado, nesta quarta-feira (11), com um texto...
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O deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) foi um dos agraciados com a Medalha de Mérito Oswaldo Cruz, na categoria ouro, por sua atuação de destaque na área de saúde...
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O presidente da República Lula sancionou nesta quarta-feira (11), com vetos, a Lei 14.968/24, que aperfeiçoa a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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