A Comissão de Saúde da Câmara aprovou o Projeto de Lei 375/22, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que define como deficiência, para todos os fins legais, a...
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Proposta (PL 10.671/18) do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), aprovada no Senado em julho passado, foi enviada à sanção presidencial. O projeto confere ao município de Panambi, no...
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O Projeto de Lei 938/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que institui a carteira de identificação da pessoa com lúpus, foi aprovado nesta quarta-feira (14) na Comissão de...
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Segue para sanção do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva o Projeto de Lei 2886/22, do pedetista Eduardo Bismarck (CE), que insere no calendário nacional o...
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O Projeto de Lei 2053/20, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), foi aprovado nesta quarta-feira, 14, na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara, na...
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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei 3732/21, do deputado Mário Heringer (PDT-MG) que inclui a estimulação entre os...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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