Proposto pela deputada Flávia Morais (PDT-GO), o Projeto de Lei (PL 4517/23) que cria o Dia Nacional da Identidade Civil foi aprovado pelo Senado, nesta terça-feira (27) e...
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Projeto de Lei Complementar (PLP 138/24) apresentado pelo deputado André Figueiredo, do PDT cearense, que tratar da inelegibilidade por parentesco, estabelecendo que, na hipótese de eleição concomitante, o...
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A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara aprovou, na terça-feira (13/08), parecer substitutivo, do deputado Josenildo (PDT-AP), ao Projeto de Lei 11210/18, que altera a Lei...
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O deputado Leo Prates (PDT-BA) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 2536/24) que estabelece que as operadoras de planos de assistência à saúde devem prestar...
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Em outubro de 2024, os brasileiros têm responsabilidade crucial: eleger as próximos vereadores e prefeitos. Com 5.570 municípios no Brasil, cada voto é uma oportunidade de moldar o...
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Aprovados pelos senadores, os Projetos de Lei 5547/13 e 11.144/18, de autoria da deputada pedetista Flávia Morais (GO), seguem para a sanção presidencial. O projeto 5547/13 (2217/22 –...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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