A Comissão de Viação e Transporte aprovou, com substitutivo, o Projeto de Lei 197/15, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que regulamenta o recolhimento de multas de...
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A Comissão de Meio Ambiente aprovou, nesta terça-feira (10/11), o projeto (PL 3729/04) que cria Lei Geral do Licenciamento Ambiental. O projeto define as exigências que devem ser...
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A Câmara lançou nesta terça-feira (10/11), no Auditório Nereu Ramos, a Frente Parlamentar em Apoio à Adoção do Ciclo Completo de Polícia no Brasil. Com a adoção do...
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A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que institui o programa de combate ao bullying. O texto publicado na edição desta segunda-feira (9/11) do Diário Oficial da União...
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A Câmara lança nesta terça-feira (10/11), às 13h, no Auditório Nereu Ramos, a Frente Parlamentar em Apoio à Adoção do Ciclo Completo de Polícia no Brasil. O sistema permite...
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Os juízes podem ser obrigados a consultar os cadastros estadual e nacional de crianças e pais em processos de adoção. É o que prevê o Projeto de Lei...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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