A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou proposta que facilita o fechamento de micro e pequenas empresas inoperantes há mais de três anos. A medida...
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Leia maisDetailsO deputado Weverton Rocha (PDT-MA) retomou o mandato parlamentar e assumiu a liderança da bancada federal do partido. Assim, passa a compor o colegiado de líderes, que a cada...
Leia maisDetailsA Câmara analisa o Projeto de Lei 75/15, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que isenta as escolas públicas e privadas do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados...
Leia maisDetailsA Câmara dos Deputados analisa uma proposta que obriga os fornecedores de veículos a instalar nos modelos novos, nacionais e importados comercializados no País, estepe de dimensões idênticas...
Leia maisDetailsA Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 151/15, do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que assegura ao consumidor a portabilidade de sua conta corrente, ou seja,...
Leia maisDetailsOs hospitais, clínicas e atendimentos de urgência públicos e privados poderão ser obrigados a manter em seus estoques o medicamento Dantrolene Sódico ou similar. É o que propôs...
Leia maisDetailsO PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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