A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional aprovou, nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei 1628/24, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), para suspender por 180 dias, a...
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Aprovado na Comissão de Educação o Projeto de Lei 5135/23, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Escola Legal, para incentivar parcerias de pessoas físicas e jurídicas...
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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, nesta quarta-feira (30), parecer da pedetista Duda Salabert (MG), ao Projeto de Lei 4220/21, que altera a Política Nacional...
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O Plenário da Câmara dos Deputados vai analisar o Projeto de Lei PL 5015/19, dos deputados André Figueiredo (PDT-CE), Flávia Morais (PDT-GO) e outros, que institui a Semana da Educação Olímpica...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.999/24, que inclui o nome do ex-governador de Pernambuco Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (16), a Lei 15.001/24 que cria requisitos mínimos de transparência pública e controle social em matéria educacional. A...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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