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Comissão aprova projeto de Marcos Tavares que incentiva parcerias para melhoria de escolas públicas

30/10/2024
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Aprovado na Comissão de Educação o Projeto de Lei 5135/23, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Escola Legal, para incentivar parcerias de pessoas físicas e jurídicas com a rede pública de ensino.

A proposta foi aprovada em conjunto com o Projeto de Lei 2878/23, que “Institui o selo ‘Amigo da Escola’, para estimular o desenvolvimento de parcerias com a rede pública de educação básica.

Segundo Marcos Tavares, as parcerias de que trata o projeto vai contribuir para a melhoria da qualidade do ensino da rede pública, porque a pessoa física ou jurídica vai poder material escolar; patrocinar a manutenção, conservação, reforma e a ampliação das escolas da rede pública.

Além disso, disponibilizar banda larga, equipamentos de rede wi-fi e de informática, como computadores, notebooks, tablets, roteadores e antenas de wi-fi, entre outros.

“A criação de meios de integração das escolas com pessoas físicas e jurídicas que possam ajudar na melhoria de ensino é extremamente benéfica para os estudantes e para a população em geral. De fato, o ensino, quando melhorado, apenas traz sucesso, profissionalismo e capacitação”, argumenta o deputado.

Tramitação: Em caráter conclusivo, o projeto ainda vai ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Ascom Lid. / PDT

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