A Câmara analisa o Projeto de Lei 75/15, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que isenta as escolas públicas e privadas do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados...
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A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que obriga os fornecedores de veículos a instalar nos modelos novos, nacionais e importados comercializados no País, estepe de dimensões idênticas...
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A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 151/15, do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que assegura ao consumidor a portabilidade de sua conta corrente, ou seja,...
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Os hospitais, clínicas e atendimentos de urgência públicos e privados poderão ser obrigados a manter em seus estoques o medicamento Dantrolene Sódico ou similar. É o que propôs...
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O deputado Flávio Nogueira (PDT) pediu ao ministro da saúde, Marcelo Castro, durante comissão geral, nesta quarta-feira (16/12), que o ministro faça a intermediação junto à Organização Mundial...
Leia maisDetailsA Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou, nesta quarta-feira (16/12), o Projeto de Lei 5014/13, do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que permite aos consumidores bloquear o recebimento...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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