As pessoas acometidas por microcefalia ou pela Síndrome de Guillain-Barré, decorrentes do Zika Vírus, poderão ter direito à concessão de indenização e pensão especial. É o que estabelece...
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Com base em um dispositivo do Estatuto da Juventude (Lei 12.852/12), que estipula a criação de uma linha de crédito especial para jovens empreendedores, o líder do PDT,...
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O líder do PDT na Câmara, Weverton Rocha (MA), apresentou requerimentos para inclusão na pauta da Ordem do Dia do Plenário e para a tramitação em regime de...
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Assim como o IPVA pago pelos donos de veículos automotivos, os proprietários de aeronaves e embarcações aquáticas podem ser obrigados a pagar o Imposto sobre a Propriedade de...
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A Câmara dos Deputados analisa um Projeto de Lei Complementar (PLP 223/16), do deputado Pompeo de Matos (PDT-RS), que limita o pagamento de benefício pelas entidades de previdência...
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Os planos de saúde privados poderão ser obrigados a cobrir o teste que detecta o Zika vírus em gestantes. É o que prevê o Projeto de Lei 4477/16, do líder...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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