A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa analisa o projeto de Lei 1629/11, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que garante à pessoa portadora de deficiência e...
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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara analisa o Projeto de Lei 4805/12, do deputado Wolney Queiroz (PDT-PE), que fixa prazo de 48 horas após a quitação...
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A Comissão de Comissão e Justiça da Câmara analisa o Projeto de Lei 5649/16, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), que equipara a violação sexual mediante fraude ao estupro, agravando...
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Está em análise na Câmara, um projeto de lei (PL 4885/15), do deputado Leônidas Cristino (PDT-CE), que estende os incentivos fiscais previstos no Regime Tributário para Incentivo à Modernização...
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A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara vai analisar o Projeto de Lei 2721/15, do deputado Damião Feliciano (PDT-PB), que garante oferta de classes para Educação de Jovens...
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O deputado Mário Heringer (PDT-MG) apresentou uma proposta (PL 6182/16) que torna obrigatória a construção de creche e pré-escola nos empreendimentos construídos no âmbito do Programa Nacional de...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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