A comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, nesta quarta-feira (9/11), um substitutivo do pedetista André Figueiredo (CE), ao Projeto de Lei 5162/16, que dispõe sobre...
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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, nesta quarta-feira (9/11), substitutivo da deputada Flávia Morais (PDT-GO), ao Projeto de Lei 3991/12, da Comissão de Legislação Participativa,...
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O deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS) apresentou o Projeto de Lei 6447/16, que caracteriza o crime de pichação, prevendo penas mais rígidas a quem inutilizar, deteriorar ou conspurcar coisa...
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A Câmara analisa o projeto de Lei 6385/16, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que orienta os órgãos públicos federais da Administração Direta e as entidades da Administração Indireta...
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A Câmara analisa um Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 393/09, do deputado Julião Amin (PDT-MA), que cria o Conselho Eleitoral para indicação dos Ministros do Supremo Tribunal...
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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara analisa o Projeto de Lei 751/11, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que aumenta em 50% a aposentadoria ou pensão para o...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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