O Crime de indução à automutilação pode ser incluído no Código Penal Brasileiro. É o que prevê o Projeto de Lei 7538/17, da deputada Flávia Morais, PDT do...
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, nesta quarta-feira (03/05), com substitutivo, o Projeto de Lei 34/15, do deputado pedetista Sergio Vidigal (ES), que obriga...
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A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, nesta quarta-feira (03/05), substitutivo da deputada Flávia Morais (PDT-GO) ao Projeto de Lei 5289/16, que estabelece políticas educacionais com vistas...
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Com destaque apresentado pelo PDT, o Plenário aprovou, nesta terça-feira (02/05), o texto base Medida Provisória 752/16, que estabelece condições para a prorrogação e a relicitação de contratos...
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Em 1º de maio de 1943, o presidente Getúlio Vargas promulgou a Consolidação da Lei Trabalhista, em um evento lotado de pessoas no Estádio São Januário. Hoje, 74...
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O deputado Deoclides Macedo (PDT-MA) reassumiu, na quarta-feira, 26/04, o mandato na Câmara dos Deputados. “O meu sentimento, ao reassumir o mandato com que o povo me honrou,...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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