Notícias
1 de outubro de 2015
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, nesta quarta-feira (30/09), o parecer do deputado Mário Heringer (PDT-MG) ao Projeto de Lei 6350/13, que garante aos idosos, por meio de ações presenciais e a distância, curso e programa de extensão nas instituições públicas de ensino […]
1 de outubro de 2015
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (29), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 13/2015, proveniente da Medida Provisória (MP) 679/2015. A MP permite o uso de imóveis da União e dá garantia de fornecimento de energia elétrica nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de […]
30 de setembro de 2015
A Medida Provisória 677/15, que permite à Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), subsidiária da Eletrobras, prorrogar, até 8 de fevereiro de 2037, contratos de fornecimento de energia com indústrias do Nordeste, classificadas como grandes consumidores foi aprovada, nesta quarta-feira (30/09), pelo Plenário da […]
30 de setembro de 2015
O Plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (30/09), o projeto de lei de conversão da comissão mista para a Medida Provisória 676/15, que permite, até 2018, a aposentadoria no Regime Geral da Previdência Social pela regra alternativa conhecida como 85/95. Essa regra permite ao trabalhador […]
30 de setembro de 2015
A Comissão de Educação analisa uma proposta do deputado Damião Feliciano (PDT-PB), que assegura aos jovens e aos adultos a oferta gratuita e sistemática pelo sistema de ensino, de turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) em, no mínimo, dois turnos. É o que […]
30 de setembro de 2015
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania discutiu, na sexta-feira (25/03), a adoção do chamado “Ciclo Completo de Polícia”. O sistema permite que uma mesma corporação execute as atividades de patrulhamento e investigação. O tema foi debatido por deputados ligados à área da […]