A deputada pedetista Professora Goreth (AP) e outros parlamentares, propuseram criar letras de créditos voltados para o Desenvolvimento da Educação (LCD-e) e da Inovação Tecnológica (LCD-i). A proposta...
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As deputadas pedetistas Flávia Morais (GO) e Professora Goreth (AP) são coautoras do Projeto de Lei 2947/24, que inclui a Política Nacional de Cuidados entre os programas e...
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O Projeto de Lei 810/25, do deputado pedetista Max Lemos (RJ), obriga condomínios e edificações, públicas ou privadas, com áreas comuns, a implementarem medidas de segurança nas áreas...
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Está pronto para análise do Plenário da Câmara o Projeto de Lei 1594/24, de coautoria do deputado Josenildo (PDT-AP), que institui a Política Nacional dos Deslocados Ambientais e...
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Proposta de Marcos Tavares prevê cartão de crédito para o motorista adquirir veículo para transporte de passageiro Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2105/25, do...
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Atualmente, a Lei nº 8.036, de 1990, permite a movimentação da conta vinculada ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) no momento da aposentadoria. Contudo, a...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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