O Projeto de Lei 1979/25 de coautoria do deputado pedetista Josenildo, que proíbe o débito automático de associações e outras entidades no benefício de aposentados e pensionistas segurados...
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Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2917/25, da pedetista Flávia Morais (GO), com normas para que escolas públicas e privadas de educação infantil e ensino...
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Uma proposta (PL 2902/25) do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) altera a Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública para tornar pública, em qualquer veículo de comunicação regular...
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A Câmara analisa proposta do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que altera o Código de Processo Civil (CPC) para disciplinar a homologação judicial de acordo extrajudicial. O Projeto...
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O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ter que prestar atendimento a crianças e adolescentes com neoplasias malignas. A medida está no Projeto de Lei 2916/25, da deputada...
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Com apoio da bancada pedetista, o Congresso Nacional derrubou, nesta terça-feira (17), o veto total ao Projeto de 8949/17, que dispensa o aposentado por invalidez e quem recebe...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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