O Projeto de Lei 2339/22, do pedetista Félix Mendonça Júnior (BA), prevê o recolhimento do Imposto de Importação (II) sobre remessa postal internacional decorrente de vendas de mercadorias...
Leia maisDetails
Plugin Install : Cart Icon need WooCommerce plugin to be installed.
O pedetista Félix Mendonça Júnior, da Bahia, é autor da proposta (PL 1982/22) que reconhece a Marcha Trotada como patrimônio cultural brasileiro. A marcha é um andamento artificial...
Leia maisDetails
O deputado pedetista Eduardo Bismarck (CE) apresentou o projeto de lei (PL 2541/22), que proíbe estabelecimentos comerciais e fábricas de contratarem diretamente com clientes intermediados por corretores de...
Leia maisDetails
Mototaxistas poderão ser beneficiados com isenção tributária ao adquirir motos e motonetas para exercer a função. É o que prevê o Projeto de Lei 2538/22 do deputado pedetista...
Leia maisDetails
O candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT) fez um pronunciamento nesta 2ª feira (26/9) e reforçou que seguirá com sua candidatura ao Palácio do Planalto. "Na...
Leia maisDetails
Está em análise na Câmara, projeto de autoria do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que altera a Lei de Licitações e Contratos (14.133/21) e CLT ((Decreto-Lei 5.452/43) para incluir...
Leia maisDetails
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
Saiba mais