O deputado Leo Prates (PDT-BA) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1476/23, que regulamenta o exercício da atividade profissional de salva-vidas ou guarda-vidas. Para o...
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Será lançada na terça-feira (11), às 19h30, no Salão de Eventos do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), a...
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Entrou em vigor nesta quarta-feira (5) a Lei 14.544/23, que autoriza a Caixa Econômica Federal a administrar, em 2023, o fundo de recursos arrecadados com o Seguro DPVAT,...
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No tocante aos contratos de prestação de serviço tratados no Código Civil de 2002, os contratantes são obrigados a guardar, na conclusão do contrato e na execução, os...
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Liderados pela deputada Flávia Morais (PDT-GO), parlamentares vão lutar, em parceria com entidades representativas de pacientes, sociedades médicas e de profissionais de saúde, por maior acesso da população...
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O deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) apresentou projeto (PL 1527/23) à Câmara dos Deputados que obriga as concessionárias de rodovias a promover, de imediato, o resgate, socorro, tratamento e...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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