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O deputado André Figueiredo (PDT-CE) apresentou Projeto de Lei (PL 1758/23) à Câmara dos Deputados para aprimorar a identificação de bagagens no transporte aéreo. A proposta prevê que...

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional elegeu o deputado Josenildo (PDT-AP) para terceiro vice-presidente do colegiado. Administrador e gestor público, ele está no seu primeiro mandato...

O Estatuto do Idoso considera que as pessoas passam a ser idosas a partir dos 60 anos. No entanto, a mesma legislação só prevê a gratuidade em transportes...

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios aponta que 14,6% da população brasileira têm 60 anos ou mais de idade, correspondendo 3-,3 milhões de pessoas. Ou seja, a...

Pela segunda vez, instituições e personalidades jurídicas que se destacaram no incentivo à promoção do esporte, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) do Governo Federal,...

O presidente licenciado do PDT nacional e atual Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, vem à Câmara dos Deputados, na próxima quarta-feira (26), para falar sobre alterações na...