O Projeto de Lei 2119/19 (antigo 9038/17), de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), teve a relatoria aprovada na Comissão do Idoso da Câmara, nesta quarta (15),...
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O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou à Câmara dos Deputados proposta (PL 2990/23) que estabelece que, havendo suspeita de administração de drogas sem consentimento ou conhecimento, as...
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O deputado Leo Prates (PDT-BA) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 3004/23) que cria e regulamenta as profissões de cuidador de pessoa idosa, cuidador infantil,...
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O Pedetista Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) é membro da comissão especial que vai analisar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição 16/21, do Senado Federal, que acaba com...
Leia maisDetailsA cidade de Vila Flores, no Estado do Rio Grande do Sul, poderá receber o título de "Capital Nacional do Filó Italiano”. A proposta (PL 5849/19) que confere...
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O presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei Geral do Esporte (Lei 14.5297/23) que regulamenta a prática desportiva no país. O texto completo foi...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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