Apresentado pelo deputado Max lemos (PDT-RJ) à Câmara dos Deputados, o PL 3431/23, se aprovado, estabelecerá a cobrança de 30% do valor total do estacionamento privado para motocicletas,...
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Com a ascensão da modalidade do ensino superior a distância (EAD) no Brasil, o deputado cearense Idilvan Alencar apresentou o Projeto de Lei 3510/23, que atualiza Sistema Nacional...
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O deputado André Figueiredo (PDT-CE) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 1810/23) que cria o Observatório Nacional da Violência nas Escolas pelo Poder Público, em...
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A segurança nas escolas brasileiras tem sido tema de frequentes debates nos plenários de comissões na Câmara dos deputados. O assunto tem provocado os parlamentares a apresentarem propostas...
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Agora é lei a obrigatoriedade de igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens. Sancionada pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e publicada...
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A capital do Estado de Goiás, Goiânia, vai sediar, neste sábado (15), a segunda etapa dos Encontros Regionais promovidos pela Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP). A...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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