Está pronto para análise do Plenário da Câmara o Projeto de Lei 1594/24, de coautoria do deputado Josenildo (PDT-AP), que institui a Política Nacional dos Deslocados Ambientais e...
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Cartão Motorista Profissional com crédito que favorece taxistas, motoristas por aplicativos e mototaxistas na renovação da frota automotiva para transporte de passageiros. É o que prevê o Projeto...
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Atualmente, a Lei nº 8.036, de 1990, permite a movimentação da conta vinculada ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) no momento da aposentadoria. Contudo, a...
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O PDT e o Rede Sustentabilidade e PDT acionaram, nesta quinta-feira (8), o Supremo Tribunal Federal (STF), para contestar a decisão da Câmara dos Deputados que suspendeu a...
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o relatório, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), ao projeto de lei...
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A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (6), o projeto de lei (PL 5077/23), de autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ),...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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