A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei 2809/24 de coautoria da deputada Duda Salabert (MG), que altera a Lei do Fundo Nacional do...
Leia maisDetails
Plugin Install : Cart Icon need WooCommerce plugin to be installed.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei 3935/08, que amplia gradualmente de 5 para 20 dias a licença-paternidade. A proposta prevê o pagamento...
Leia maisDetails
O Senado aprovou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 5696/23, da deputada Duda Salabert (PDT-MG) que obriga o poder público a garantir o acesso à água...
Leia maisDetails
A deputada pedetista Flávia Morais (GO) apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 226/25, que amplia o os recursos orçamentários das emendas de bancada estadual para os Fundos...
Leia maisDetails
Contratos de financiamento que usam imóveis rurais como garantia poderão ser suspensos em caso de emergência ou de calamidade pública, por até dois anos. É o que prevê...
Leia maisDetails
Proposta do deputado Leo Prates (PDT-BA) institui uma política para observar a saúde dos profissionais de segurança pública e privada. Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto...
Leia maisDetails
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
Saiba mais