O Brasil adotou novo modelo de identidade nacional para o cidadão, mas para a deputada Flávia Morais, o país precisa de um programa e estrutura de identificação civil....
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A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de lei 3656/23, do deputado Leo Prates (PDT-BA), que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para garantir que...
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O deputado Leônidas Cristino (PDT-CE) solicitou (Requerimento 1945/23) e a Câmara instala nesta terça-feira (29), às 17h, no plenário 15 das comissões, a Frente Parlamentar em Defesa da...
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O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 3961/23) que classifica o vinho como alimento natural e isenta o produto, quando...
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Isenção de até 50% das despesas dedutíveis, sem exceder quatro por cento do imposto de renda devido, para produzir e comercializar ônibus e demais veículos de transporte urbano...
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O deputado Max Lemos (PDT-RJ) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de Lei (PL 4094/23) que institui a Bolsa de Especialização para Jovens de Baixa Renda e Trabalhadores...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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