A doação de órgãos pós morte encefálica poderá ser feita independentemente da autorização de familiares. É o que estabelece o Projeto de Lei 4430/23, do deputado pedetista Félix...
Leia maisDetails
Plugin Install : Cart Icon need WooCommerce plugin to be installed.
Para celebrar os 50 anos do Programa Nacional de Imunizações, - PNI-, a Frente Parlamentar em Defesa da Vacina, presidida pelo deputado Dorinaldo Malafaia (PDT), promoveu cerimônia comemorativa,...
Leia maisDetails
A nomenclatura do “Suplente de Secretário da Mesa” poderá passar a intitular-se “Secretário Adjunto da Mesa”. O Projeto de Resolução (PRC) 109/23 para alterar o Regimento Interno da...
Leia maisDetails
A deputada professora Goreth (PDT-AP) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 4254/23) que institui a Política Nacional de Promoção de Mulheres e Meninas em Espaços...
Leia maisDetails
O deputado Leo Prates (PDT-BA) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 4320/23) que permite que pessoas jurídicas sem sede administrativa no País operem o serviço...
Leia maisDetails
Apresentar Projeto de Lei que permita aos Conselhos Profissionais da Saúde fiscalizarem escolas de ensino superior de cursos relacionados à área é a sugestão (INC 1110/23), da deputada...
Leia maisDetails
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
Saiba mais