O deputado federal Marcos Tavares (PDT-RJ) apresentou o projeto de lei 5570/25, que isenta de tarifa nos transportes públicos, em qualquer esfera, os candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)...
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A Câmara dos Deputados vai analisar o Projeto de Lei 5854/25, do pedetista André Figueiredo (CE), que cria uma política nacional com diretrizes para a Escola Família Agrícola...
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O deputado Leo Prates (PDT-BA) apresentou uma proposta que transfere anualmente, de forma simbólica, a capital federal de Brasília (DF) para Salvador (BA). Pelo Projeto de Lei 5672/25,...
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A Câmara dos Deputados aprovou, com substitutivo, nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei 1749/22, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que inclui a prevenção do câncer colorretal em...
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Um dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) obriga o empregador a realizar, gratuitamente, exame médico para contratar, demitir. Face a isso, o deputado Pompeo de Mattos...
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Proposta do pedetista Josenildo (AP) altera a Lei Eleitoral para proibir contratações e demissões de trabalhadores terceirizados em repartições púbicas durante o período eleitoral. A medida está prevista...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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