A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania aprovou, nesta terça-feira (27), com substitutivo, o Projeto de Lei 3535/21, do deputado Dr. Mário Heringer (PDT-MG), que enquadra no...
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A Câmara dos Deputados vai analisar o Projeto de Lei 2479/25, do deputado André Figueiredo (PDT-CE) e outros parlamentares, que estipula valores mínimos a serem pagos por plataformas...
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Está em análise na Câmara dos Deputados uma proposta que cria o Programa de combate ao Cyberbullying contra pessoas com deficiência. É o que prevê o projeto de...
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O Grande Sino do Divino Pai Eterno – Vox Patris, poderá ser reconhecido como patrimônio cultural e artístico do Estado de Goiás e será instalado no Novo Santuário...
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Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, o Projeto de Lei 5773/19, do deputado Afonso Motta (PDT-RS), que estabelece mecanismos para facilitar o contraditório em...
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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (20), projeto de lei (PL 847/24), de autoria do deputado Pompeo...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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