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Texto substitutivo da deputada Flávia Morais (PDT-GO) à proposta que dispõe sobre a idade mínima para o estudante ser inserido ao Programa Bolsa-Atleta, do governo federal foi aprovado,...

Programa em defesa da “infância sem racismo”, para promover a convivência e a integração entre as crianças e adolescentes de todas as origens poderá ser implantado nas escolas...

O suco de fruta servido em restaurantes, lanchonetes e outras repartições poderá ter alíquota zero de contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade...

Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4886/23 , de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), que institui o Dia Nacional da Visibilidade Trans,...

Está pronto para ser pautado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJC) a proposta do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) que estipula em R$ 1.731,14 (hum mil...

Quatro deputados pedetistas estão na lista da “Elite Parlamentar 2023”, segundo a Arko Advice. São parlamentares que atuam como lideranças de destaque Congresso Nacional. A publicação tem como...