Tramita na Câmara dos Deputados uma proposta do pedetista Félix Mendonça Júnior (BA), que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas para instituir a correção...
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Aguarda parecer na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3839/25, do pedetista baiano Leo Prates, que inclui o imunizante contra o vírus do...
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O Projeto de Lei 5687/25, de autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), em análise na Câmara dos Deputados retira o direito à meação e à partilha de bens...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.276/25, que garante acesso a água potável nas instituições de ensino. A norma provém do Projeto de Lei...
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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 234/2024, de coautoria dos pedetistas deputado André Figueiredo (CE) e Max Lemos (RJ), que torna a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE)...
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Na sessão deliberativa desta quarta-feira (26) o Plenário da Câmara aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 453/17, que prevê dispensa de licitação em parcerias do Exército com...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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