Notícias

É comum encontrar pessoas com deficiência visual com diversos problemas de acessibilidade na sociedade contemporânea. Nesse sentido, é necessário que o Estado promova políticas para facilitar a vida...

Distribuição gratuita pela rede pública de saúde de fraldas descartáveis a crianças, idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social e econômica é o objetivo do...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, nesta terça-feira (12), o relatório do deputado Márcio Honaiser (PDT-MA) ao Projeto de Lei 2678/23 e apensados,...

O deputado Mário Heringer (PDT-MG) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 5959/23) que visa inserir, no Livro do Heróis da Pátria, o nome do comediante,...

A Comissão de Defesa do Consumidor analisa o Projeto de Lei 1409/23 do deputado Afonso Motta (PDT-RS), que altera o conceito de superendividamento, previsto no Código de Defesa...

O deputado Afonso Motta, PDT de Minas Gerais, adotou o substitutivo da antiga Comissão de Seguridade Social e Família, e a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da...