O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei 4187/15, do deputado Pompeo de Mattos (RS) assegurando direito a dano moral de R$ 50 mil...
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (13), o texto da emenda apresentada pelo Senado ao Projeto de Lei 2913/21, do...
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Proposta do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) para alterar a Lei Geral do Esporte e imputar pena de reclusão mais longa, fixar valor de multas por crimes previstos na...
Leia maisDetailsCiência e Tecnologia aprova PDL de André Figueiredo para anular decreto que poderá privatizar Ceitec
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação aprovou, nesta quarta-feira (13), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 552/20 do deputado André Figueiredo (PDT-CE), e mais quatro propostas, que...
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O Projeto de Lei 2686/20, do deputado Pompeo de Mattos (RS), apresentado no período pandêmico, trata da aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O...
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o substitutivo ao Projeto de Lei 54/21, de coautoria do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), que concede incentivo financeiro educacional, na...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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