"O PDT entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei 14.701/23. O dispositivo legal, segundo o partido, viola direitos fundamentais...
Leia maisDetails
Plugin Install : Cart Icon need WooCommerce plugin to be installed.
A Câmara vai analisar uma proposta de coautoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que cria o salário-paternidade para os segurados da previdência social que esteja afastado do trabalho...
Leia maisDetails
O Projeto de Lei 3/23 de coautoria das deputadas pedetistas Flávia Morais (GO) e Professora Goreth (AP) foi sancionado e transformado na Lei 14.786, de 28 de dezembro...
Leia maisDetails
Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de...
Leia maisDetails
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos, o Projeto de Lei 1.459/22 que, entre outras coisas, trata sobre o controle, inspeção e fiscalização de...
Leia maisDetails
O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) assinou uma proposta para anular decisão (Dec. 10.578/20), do governo federal, para privatizar o Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. (Ceitec),...
Leia maisDetails
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
Saiba mais