Foi transformada na Lei 14.823/24 a Medida Provisória (MP) 1188/23, que liberou R$ 360,9 milhões para minimizar os efeitos do ciclone extratropical que atingiu o Rio Grande do...
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Em análise na Câmara desde 2019, o projeto de Lei 5776, do líder do PDT, deputado Afonso Motta-RS, volta à pauta de discussão da Casa pelo Conselho de...
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O deputado Leo Prates (PDT-BA) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 311/24) que propõe a ampliação do acesso à saúde mental no Brasil no pós-pandemia,...
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Com o objetivo reconhecer e homenagear as mães que, por meio da oração, dedicam-se à proteção, bem-estar e orientação espiritual de seus filhos, a deputada Flávia Morais (PDT-GO)...
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Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, poderão ser obrigados a realizar o Teste do Reflexo Vermelho (TRV) ou “teste de...
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A deputada Flávia Morais (PDT-GO) apresentou a Câmara do Deputados projeto de lei (PL 505/24) que prevê o fornecimento de testes de glicemia capilar por farmácias que participam...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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