O presidente da Comissão Especial de Prevenção e Auxílio a Desastres Naturais da Câmara, deputado Leo Prates (PDT-BA), outros parlamentares e especialistas discutiram em audiência pública, nesta terça-feira,...
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O governo enviou nesta terça-feira, 5, para a apreciação do Congresso Nacional (Câmara e Senado) um projeto de lei para regulamentar o trabalho por aplicativos de transportes de...
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A Lei nº 14.572, de 8 de maio de 2023, que instituiu a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), não aborda...
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Sempre em defesa de aposentados e pensionistas, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) anunciou, que após diálogo e tratativas (Of. Gab. 05/24), o Ministério da Previdência Social, assim...
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Foi transformada na Lei 14.823/24 a Medida Provisória (MP) 1188/23, que liberou R$ 360,9 milhões para minimizar os efeitos do ciclone extratropical que atingiu o Rio Grande do...
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Em análise na Câmara desde 2019, o projeto de Lei 5776, do líder do PDT, deputado Afonso Motta-RS, volta à pauta de discussão da Casa pelo Conselho de...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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