Tramita na câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1660/24, da deputada Professora Goreth (PDT-AP), e outros, que institui o Fator Amazônico, com critérios para a elaboração e...
Leia maisDetails
Plugin Install : Cart Icon need WooCommerce plugin to be installed.
O Projeto de Lei 2273/20, de autoria do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), aumenta a pena em um terço no caso de fraudes relacionadas a auxílios emergenciais concedidos durante...
Leia maisDetails
A Comissão de Ciência e Tecnologia e Inovação da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (8), com alterações, o Projeto de Lei 1195/23, do pedetista fluminense Max Lemos, para “Instituir...
Leia maisDetails
Tramita na Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei 1334/24, do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), que propõe modifica a Lei de Cotas (Lei 12.711/12) permitir que a reserva...
Leia maisDetails
A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou, nesta quarta-feira (8), a obrigatoriedade da instalação de detectores de monóxido de carbono (CO) em residências e comércios que possuem aquecedores de...
Leia maisDetails
Promover hábitos e ambientes saudáveis para prevenir a depressão e outros problemas relacionados à saúde mental são parte do Projeto de Lei que 429/23, para instituir a campanha...
Leia maisDetails
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
Saiba mais