Substitutivo do deputado Josenildo (PDT-AP), ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 229/19 foi aprovado nesta terça-feira, 7, na Comissão de Indústria e Comércio. A proposta determina que, com...
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A Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC – e outras normas poderão ser alteradas pelo Projeto de Lei 1370/24, da deputada Duda Salabert (PDT-MG), para...
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A deputada Duda Salabert (PDT-MG) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 1369/24) que inclui no Código de Mineração a previsão de caução como condição para...
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Devido às enchentes que ocorreram no Rio Grande do Sul (RS) na última semana, centenas de famílias tiveram que abandonar suas casas e se acomodar em abrigos. Cidades...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na íntegra, a Lei 14.849/24, que exige a análise de mobilidade urbana entre as questões a serem consideradas na elaboração...
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O deputado André Figueiredo (PDT-CE) discute nesta segunda-feira, 6, no Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, a regulação dos serviços de streaming. O debate será realizado a...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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